Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

O Método e o Discurso na atuação do Direito

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano

Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade

MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TJ mantém matrícula em curso superior

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Liminares garantem matrícula em universidades

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Tribunal concede autorização para matrícula a menor estrangeira

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

O Projeto de Lei 7333/10.